Startups: o que levar em consideração ao buscar um escritório de advocacia?

2018 foi o ano das Startups.

Foi aí que o mercado de empresas emergentes ficou mais maduro, viu o surgimento de seus primeiros unicórnios, começou a atrair mais investidores e captou a atenção do mercado nacional.

E, assim como o mercado está mudando, as leis seguem (ou tentam seguir) o mesmo passo. E as necessidades jurídicas empresariais também devem acompanhar essas mudanças.

O modelo tradicional de advocacia muitas vezes não se encaixa na demanda de uma startup, e um advogado especialista em modelos de negócio disruptivos fará toda a diferença na hora de lidar com as demandas exigidas no dia a dia de uma Startup.

Por isso, quando for contratar um escritório de advocacia para cuidar da assessoria e dos trâmites jurídicos da sua Startup, tenha em mente o perfil que a equipe de advogados precisa ter.

O advogado especializado no atendimento a startups deve:

Estar por dentro do conceito de Startup

Erroneamente, muitas pessoas acham que Startup significa uma empresa nova, que acabou de surgir e ainda tem ideais desestruturadas. Mas, na verdade, nem toda empresa nova é uma Startup, e nem toda Startup está em fase inicial. Algumas Startups – principalmente as que já passaram pelos processos de incubação e aceleração – já têm um modelo de negócios bem estruturado e estão operando próximo ao ponto de equilíbrio econômico. Isso significa que elas já passaram pela fase inicial.

A definição ideal para uma Startup é, de forma geral, “uma empresa que possui uma proposta de negócio inovadora e com um grande potencial de crescimento, e que usa a tecnologia como base para suas operações”.

Quem pretende atuar na advocacia para Startups não pode prender-se ou limitar-se aos parâmetros dos serviços jurídicos tradicionais. Na verdade, o profissional do Direito precisa entender os processos e a construção do negócio, para que só então seja possível trabalhar em sincronia com o ritmo acelerado de crescimento da empresa.

Entender que uma startup pode ter variadas necessidades jurídicas

Assim como empresas tradicionais, as Startups podem ser amparadas por legislações específicas. Lei Geral da Proteção de Dados, Lei de Patentes, Lei Complementar nº 123, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, Lei da Propriedade Industrial e Lei de Inovação são apenas algumas das Leis que interessam às Startups e ao advogado que pretende assessorá-las.

O Compliance também é uma das constantes preocupações existentes no ambiente de uma Startup. Não é porque a formação do negócio, por vezes, ocorre de rápida e desburocratizada que não há a necessidade de manter-se em conformidade com as diretrizes de inúmeros órgãos regulatórios, leis e demais burocracias criadas pelo Poder Público para fazer cumprir os requisitos essenciais na criação e manutenção destas pequenas empresas.

Um programa de Compliance pode ser perfeitamente adaptável ao modelo de negócios das Startups, a fim de trazer segurança não somente aos sócios, mas também aos investidores.

Ter foco na agilidade e na rápida solução de problemas

A agilidade é uma questão crucial para a sobrevivência de uma Startup. Este é um mercado muito dinâmico e, por tal motivo, o advogado que prestará assessoria neste ramo deve ser objetivo, ter uma comunicação clara e produzir resultados rapidamente. Para isso, é importante estabelecer cronogramas para a resolução dos problemas apresentados pelo cliente, estabelecendo uma ordem de relevância e urgência.

O advogado deve estar ciente das responsabilidades atribuídas ao atuar junto a Startups e, ao mesmo tempo, deve criar a mentalidade de colaboração e cooperativismo com seus clientes, abandonando a ideia de que ele é apenas um prestador de serviços.

Mergulhar no ecossistema de inovação

Uma dica muito importante ao contratar um escritório de advocacia para cuidar dos assuntos jurídicos da sua Startup é buscar advogados que estejam familiarizados com o ambiente de inovação, seja frequentando espaços de empreendedorismo, como os coworkings e eventos de imersão, seja a partir da leitura e compreensão dos planos de negócios e a interação com fundos investidores, ou ainda no contato com grandes empresas interessadas em projetos inovadores.

São muitos os motivos que diferenciam as Startups de empresas convencionais e, com todas essas diferenças, o serviço jurídico precisa estar alinhado e focado para acompanhar as inovações que, certamente, mudarão o rumo da sociedade como a conhecemos.

E nós do KB estamos aqui para descomplicar o Direito e prestar assessoria jurídica para empresas inovadoras, criando um ambiente saudável para o crescimento do seu negócio.

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Um abraço e até a próxima!

Equipe KB