Por KB Advogados

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Franquia e licenciamento de marca: entenda a diferença

Entenda as principais diferenças entre franquia e licenciamento e descubra qual a melhor opção para o seu negócio.

 

Abrir um negócio fazendo o uso de marcas conhecidas é bem mais fácil e simples do que começar do zero, não é mesmo? Por isso, muitos empreendedores optam por franquias ou licenciamento de marcas.

Assim, é possível usufruir da popularidade, da credibilidade e do nome de uma marca já reconhecida no mercado.

Os dois modelos permitem a comercialização de produtos ou serviços de uma determinada marca, e até mesmo a abertura de um estabelecimento que leva o nome de uma rede.

Apesar de parecidos, os dois modelos são distintos e têm suas particularidades. Confira a definição e quais são as principais diferenças entre franquia e licenciamento de marca:

 

O que é Franquia?

Segundo a Lei nº 13.966, de 26 de dezembro de 2019, no sistema de franquia empresarial, o “franqueador autoriza por meio de contrato um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao direito de produção ou distribuição exclusiva ou não exclusiva de produtos ou serviços e também ao direito de uso de métodos e sistemas de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvido ou detido pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterizar relação de consumo ou vínculo empregatício em relação ao franqueado ou a seus empregados, ainda que durante o período de treinamento.”

A franquia, também conhecida como franchising, é um modelo de negócio em que o franqueador, ou seja, o proprietário da marca, concede o direito de uso da marca para os franqueados. Assim, o empreendimento de franquia funciona como uma multiplicação de um negócio já existente.

O ideal é que todas as franquias mantenham o mesmo nível de qualidade, os mesmos padrões de atendimento e os mesmos conceitos de identidade visual, mudando apenas de endereço.

Alguns exemplos de franquias podem ser facilmente encontrados no Brasil. Marcas como O Boticário, Cacau Show, McDonald’s e Subway estão entre as maiores redes de franquias do Brasil em número de unidades.

Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o faturamento das franquias no Brasil chegou a R$ 174,8 bilhões em 2018 e, mesmo afetado com a pandemia, o setor de franquias brasileiro faturou R$ 167,1 bilhões em 2020.

 

Quais as vantagens em abrir uma Franquia?

O ponto positivo em optar pela franquia é que o franqueado recebe treinamentos (que é desdobrado para toda a sua equipe) e tem à sua disposição um modelo de gestão já consolidado, com todo o know-how necessário para desenvolver o negócio da melhor forma.

Com a padronização do franqueador, o franqueado segue uma série de conceitos, que incluem o plano arquitetônico, bem como o modelo de gestão que deverá aplicar em seu negócio, o que facilita o sucesso do negócio.

Até mesmo em situações de dúvidas ou problemas, o franqueado pode contar com o apoio do franqueador, ou ainda contatar consultores de campo.

 

Quais as desvantagens em abrir uma Franquia?

O valor de se investir em uma franquia é maior do que o valor investido em um licenciamento de marca, mas é preciso considerar que por trás disso há todo o suporte necessário para operar o novo negócio. 

 

O que é Licenciamento de Marca?

O licenciamento está previsto na Lei nº 9.279, de 1996, apresentada pelos artigos 139 a 141.

No licenciamento de marca, o empreendedor compra uma licença que lhe permite usar o nome de uma marca registrada por terceiro.

Dois exemplos famosos de licenciamento de marca são os programas como Big Brother Brasil e MasterChef, licenciados pela Endemol Shine Group para diversos países.

Segundo a Abral (Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens), o mercado de licenciamento faturou, em 2020, R$ 21 bilhões, apesar da pandemia, o que representa um crescimento de 5% em relação a 2019.

No caso do licenciamento, o empreendedor compra apenas a licença para usar o nome da marca. Ou seja, a gestão da unidade licenciada fica a cargo do empreendedor, e a matriz, por sua vez, oferece pouco suporte.

 

Leia mais: Registro de Marcas: por que e como verificar o nome da empresa antes de registrá-lo?

 

Quais as vantagens em fazer um Licenciamento de Marca?

O licenciamento de marca é ideal para empreendedores que têm um modelo de gestão próprio e otimizado e desejam colocá-lo em prática, sem ter que começar uma empresa do zero. No caso do licenciamento de marca, a gestão da unidade licenciada é independente, ou seja, o empreendedor tem total autonomia para as tomadas de decisão.

 

Quais as desvantagens em fazer um Licenciamento de Marca?

Se por um lado o licenciamento de marca garante mais autonomia ao empreendedor, por outro lado o risco da operação é maior, já que o licenciador não conta com o suporte necessário por parte da matriz para manter a qualidade e a padronização do empreendimento.

 

Leia mais: Quais são os principais impostos pagos por empresas no Brasil?

 

Diferenças entre Franquia e Licenciamento

Como podemos ver, as principais diferenças entre franquia e licenciamento de marca estão na gestão e na padronização do modelo.

Enquanto o licenciamento oferece mais liberdade para o franqueado criar e implementar o seu próprio modelo de gestão, com pouco ou nenhum suporte por parte da matriz proprietária da marca.

Já na franquia, o empreendedor tem menos autonomia para gerenciar o negócio de acordo com suas próprias estratégias, mas, por outro lado, conta com todo o suporte em caso de problemas na gestão.