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Para muitos empreendedores, especialmente donos de pequenos negócios, MEIs, startups e empresas em expansão, é comum contratar profissionais de forma flexível, muitas vezes por meio de um contrato de prestação de serviços. O problema é que, mesmo com um contrato assinado, se a relação se parecer com uma relação de emprego, a Justiça do Trabalho… Continuar lendo Contrato de Prestação de Serviços x Contrato de Trabalho: como evitar vínculos empregatícios involuntários

No dia 4 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3935/2008 que estende a licença-paternidade, passando dos atuais 5 dias para um total de 20 dias.  Pela proposta, o pai terá direito ao afastamento com remuneração integral durante todo o período em caso de “nascimento de filho, de adoção… Continuar lendo Ampliação da licença-paternidade: veja o que muda se o Projeto de Lei for aprovado

Ser Microempreendedor Individual (MEI) é, para muitos brasileiros, o primeiro passo rumo ao empreendedorismo formal. O modelo é simples, tem tributação reduzida, menos burocracia e é ideal para quem está começando um negócio sozinho. Mas à medida que a empresa cresce, chega a hora de avaliar: será que ainda faz sentido continuar como MEI? A… Continuar lendo Quando um MEI deve virar ME: o guia prático para empreendedores em crescimento

Pequenas empresas e startups estão entre as mais vulneráveis a multas por descumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). E muitas vezes esses problemas acontecem não por má-fé, mas por falhas simples que podem ser facilmente evitadas. Pequenos deslizes no tratamento de dados podem gerar multas, processos e prejuízos à reputação, tornando a… Continuar lendo LGPD na prática: erros comuns de startups e pequenas empresas (e como evitá-los)

A cláusula de concorrência tem sido cada vez mais utilizada nas relações de trabalho, principalmente em cargos estratégicos e de confiança. No entanto, sua aplicação precisa ser feita com cautela para que não haja violação dos direitos trabalhistas. Neste artigo, explicamos o que é essa cláusula, quais são seus limites legais e como inseri-la corretamente… Continuar lendo Cláusula de Concorrência: como usar sem violar direitos trabalhistas

A recuperação judicial é uma alternativa legal adotada por empresas que enfrentam dificuldades financeiras, mas desejam evitar a falência. Trata-se de um instrumento previsto na Lei nº 11.101/2005, que tem como objetivo viabilizar a superação da crise econômico-financeira da empresa, preservando sua função social, os empregos e os interesses dos credores. Com o apoio jurídico… Continuar lendo Empresa em Recuperação Judicial

O contrato com fornecedores é uma ferramenta essencial para garantir segurança, previsibilidade e organização nas relações comerciais de qualquer empresa. Por meio dele, são estabelecidos prazos, valores, obrigações, formas de entrega, penalidades e outras condições fundamentais para o bom funcionamento da cadeia de suprimentos. No entanto, com o passar do tempo ou diante de situações… Continuar lendo Contrato com fornecedores: revisão ou rescisão contratual?

Firmar um contrato com MEI (Microempreendedor Individual) tem se tornado uma prática comum entre empresas que buscam reduzir custos e manter a flexibilidade nas contratações. No entanto, se os cuidados legais não forem observados, a contratação pode ser considerada uma relação trabalhista disfarçada, gerando passivos e riscos jurídicos significativos. Neste artigo, serão abordados os principais… Continuar lendo Contrato com MEI: como evitar passivos trabalhistas

Atrair investidores é um passo fundamental para o crescimento e a consolidação de uma startup no mercado. Com o apoio certo, é possível acelerar o desenvolvimento do produto, aumentar a visibilidade da marca e conquistar novos mercados. No entanto, para que esse investimento ocorra de forma segura e eficaz, alguns cuidados jurídicos devem ser tomados.… Continuar lendo Dicas jurídicas para atrair investidores para sua startup

Menos impostos é o objetivo de praticamente toda startup que deseja crescer com saúde financeira e competitividade no mercado. No entanto, para que a carga tributária seja reduzida de forma legal, é essencial entender os regimes fiscais disponíveis e planejar cada etapa com atenção. Conheça os principais tributos antes de buscar menos impostos Toda startup,… Continuar lendo Impostos para startup: veja como pagar menos sem riscos