Categoria: Artigos

Em 24 de abril de 2019, passou a vigorar no Brasil a Lei Complementar nº 167, que criou a Empresa Simples de Crédito (ESC). As ESCs oferecem uma alternativa aos meios tradicionais de se conseguir empréstimos e financiamentos. Nesta categoria se encaixam as Fintechs, que são as startups que trabalham para inovar e otimizar serviços financeiros.… Continuar lendo Empresa Simples de Crédito impulsiona nova modalidade de Fintechs

Que o Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo, nós já sabíamos. Mas de uns tempos para cá, algumas iniciativas criadas pelo governo chegaram para incentivar o empreendedorismo em nosso país. Um exemplo disso é o regime tributário do Simples Nacional, lançado em 2006 como uma forma de simplificar o pagamento de impostos… Continuar lendo Quais as vantagens da Sociedade Limitada Unipessoal e como abrir uma?

Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro, para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Sem considerar os tumores de pele não melanoma, o câncer de próstata é o mais incidente entre os homens em todas as regiões do Brasil. Estima-se que, até… Continuar lendo Novembro Azul: paciente com câncer tem direito a tratamento e acesso a medicamentos gratuitamente

Nos Estados Unidos, em toda 4ª sexta-feira do mês de novembro acontece a Black Friday, um dia recheado de ofertas e promoções em grandes lojas e armazéns. A data inaugura a temporada de compras natalinas e oferece grandes vantagens para quem quer comprar os presentes de Natal antecipadamente.  A primeira Black Friday do Brasil aconteceu em 28 de… Continuar lendo Black Friday: como aproveitar os descontos sem dor de cabeça? ​

O movimento Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos, na década de 1990, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e promover a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença.  O símbolo da campanha é um laço rosa, criado pela Fundação Susan G. Komen, que é a maior e mais bem financiada… Continuar lendo Outubro Rosa: sobre os Direitos do paciente com câncer

2018 foi o ano das Startups. Foi aí que o mercado de empresas emergentes ficou mais maduro, viu o surgimento de seus primeiros unicórnios, começou a atrair mais investidores e captou a atenção do mercado nacional. E, assim como o mercado está mudando, as leis seguem (ou tentam seguir) o mesmo passo. E as necessidades… Continuar lendo Startups: o que levar em consideração ao buscar um escritório de advocacia?

Estar em Compliance significa estar em conformidade com leis e regulamentos vigentes. E no ramo empresarial, isso significa atuar de acordo com as regras inerentes às atividades da empresa. O Compliance é um dos maiores desafios para as Startups e Microempresas, isso porque esse tipo de empresa surge, geralmente, da informalidade. Engana-se quem pensa que… Continuar lendo Compliance: quais são os maiores desafios para as startups?

A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881 de 30/4/2019) fez importantes alterações em diversas áreas do Direito Privado, Econômico e Administrativo do Brasil. Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de abril de 2019, a MP estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no Brasil, de forma descomplicada e desburocratizada, podendo… Continuar lendo MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil?