Categoria: Artigos

Recebe adicional noturno o funcionário que exerce suas atividades entre as 22h e as 5h da manhã, correto? Nem sempre. O horário especificado para receber o adicional, bem como o valor da compensação, podem variar para trabalhadores urbanos, rurais e portuários. Leia nosso artigo, saiba mais sobre o assunto e confira se sua empresa realiza… Continuar lendo Adicional noturno: quem tem direito e como calcular?

Já falamos anteriormente sobre o registro de patentes e o que pode e o que não pode ser patenteado. Mas você sabe o que significa a quebra de patente ou licença compulsória? Leia este conteúdo até o fim e descubra!

Está pensando em abrir ou expandir um negócio físico? Uma das primeiras coisas a se observar, após o planejamento do negócio em si, é o contrato de locação de imóvel comercial.

Entenda as principais diferenças entre franquia e licenciamento e descubra qual a melhor opção para o seu negócio.   Abrir um negócio fazendo o uso de marcas conhecidas é bem mais fácil e simples do que começar do zero, não é mesmo? Por isso, muitos empreendedores optam por franquias ou licenciamento de marcas. Assim, é… Continuar lendo Franquia e licenciamento de marca: entenda a diferença

A principal proposta da Reforma Tributária é simplificar o sistema tributário brasileiro, unindo diversos tributos em um a fim de estimular a atividade econômica e gerar mais eficiência ao sistema de arrecadação.

A demissão por justa causa se torna uma opção viável quando o funcionário comete algum delito grave, violando regras e acordos trabalhistas e, por tal motivo, o empregador decide encerrar o contrato de trabalho de forma unilateral e imediata.

A demissão por justa causa acontece quando o empregado é desligado da empresa por ter violado regras e acordos trabalhistas de forma grave, encerrando a relação com o empregador. Ao contrário da modalidade mais comum de demissão — sem justa causa—, a demissão com justa causa é precedida de algum acontecimento grave, como a violação… Continuar lendo Demissão por justa causa: quais situações podem justificar?

Confira as dicas de nossos especialistas para otimizar a resolução de conflitos entre empresas e consumidores e assim evitar ações judiciais em cada fase do gerenciamento do seu negócio.