Blockchain no setor jurídico: conheça a tecnologia que promete revolucionar o Direito

A Blockchain foi inicialmente criada para revolucionar as finanças e a forma como se realizam negócios no mundo.

A tecnologia já existe desde 2008 e, no início, era usada principalmente no campo da economia. Agora, se tornou também uma tendência no setor jurídico.

Escritórios de advocacia e departamentos jurídicos estão incorporando essa inovação em suas rotinas para otimizar suas operações e oferecer a melhor experiência ao cliente.

Confira em nosso artigo quais melhorias a Blockchain trouxe e ainda poderá trazer ao setor jurídico.

O que é Blockchain?

Também chamada de “protocolo de confiança”, a Blockchain foi criada em 2008 por Satoshi Nakamoto. Satoshi Nakamoto é o pseudônimo utilizado pela pessoa ou pessoas que criaram a moeda virtual bitcoin. Como parte da implementação, Nakamoto também desenvolveu o primeiro banco de dados de Blockchain. Até hoje, o nome real do criador da tecnologia não foi divulgado, então não se sabe quem é o verdadeiro gênio por trás do código.

A tecnologia propõe imutabilidade, transparência e descentralização como medida de segurança, funcionando como um livro-razão público sem o intermédio de terceiros. Trata-se de uma base de dados distribuída que armazena informações em blocos dependentes uns dos outros, formando uma cadeia de blocos. A Blockchain guarda o registro de transações permanentes e é à prova de violação, não podendo ser alterada.

Essas informações não são armazenadas em um computador central, mas sim em milhares de computadores, cada um com o seu backup. Ou seja: se um nó deixa a rede, outros nós já têm uma cópia exata armazenada com toda a informação compartilhada. Isso faz com que a tecnologia seja extremamente segura contra o ataque de hackers, por exemplo, pois ele não poderia modificar as informações sem controlar toda a rede.

Como funciona a Blockchain no setor jurídico?

A Blockchain pode atuar em diferentes frentes no mercado jurídico. Ela pode ser usada para otimizar o tempo dos profissionais e desburocratizar processos, ao mesmo tempo em que garante extrema segurança jurídica a diversas transações.

Confira algumas de suas atuações e possíveis atuações:

Autenticação de documentos

Um dos principais usos do Blockchain no mercado jurídico será a autenticação de documentos. A tecnologia promete tornar imutáveis as informações dentro de um documento, descentralizando e distribuindo as transações em diversos computadores, garantindo a autenticidade dos dados. Será como um livro digital que realiza e armazena transações, contratos e acordos de forma segura, criptografando seus detalhes.

Elaboração de contratos

A Blockchain também promete otimizar as relações contratuais por meio de smart contracts. Essa tecnologia atua na autenticação de documentos, conferindo segurança às transações jurídicas a partir da criptografia dos detalhes dos documentos e combatendo possíveis fraudes.

Desta forma, é possível autenticar um documento on-line, utilizando um software de automação especializado baseado em Blockchain. 

Por exemplo, um contrato de locação poderá ser firmado à distância, sem a necessidade de uma assinatura física, bastando a assinatura digital. Neste exemplo, os dados das partes e da locação serão preenchidos automaticamente e o contrato será assinado digitalmente. Os envolvidos poderão acessar o documento por uma senha pessoal única, mas sem alterá-lo. Em caso de mudanças, o contrato é automaticamente anulado ou desabilitado.

Registro e transferência de bens móveis e imóveis

O uso da Blockchain promete causar uma revolução também no modelo atual de registro e transferência de propriedades de bens móveis e imóveis no mundo. A Suécia, por exemplo, tornou-se o primeiro país ocidental a explorar as aplicações da Blockchain no mercado imobiliário e já utiliza a tecnologia desde 2016 para este fim.

Por meio das chamadas smart properties, e com o apoio dos smart contracts, seria possível registrar e transferir veículos, imóveis ou terrenos, por exemplo, com o controle dessa tecnologia. O pagamento, por sua vez, seria realizado digitalmente.

Na prática, é como se cada bem, seja ele móvel ou imóvel, fosse codificado com um identificador único, e os atuais registros em cartórios e em outros órgãos públicos seriam transferidos para a Blockchain, desburocratizando o processo, eliminando documentos físicos e evitando o risco de falsificações, além de reduzir os custos legais nas transações.

Propriedade intelectual

A Blockchain está otimizando também os registros de Propriedade Intelectual. Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), é possível usar a tecnologia para:

• Identificar a origem e a autoria de uma obra;
• Provar a autoria e a anterioridade de uso na propriedade industrial;
• Agilizar a concessão de registros de marcas e patentes;
• Reforçar os direitos de licença de uso;
• Controlar a distribuição e combater a pirataria.

Nos Estados Unidos, por exemplo, isso já acontece, e atividades que normalmente levariam anos para acontecer, são concluídas de forma descomplicada e ágil.

Como vimos, a tecnologia Blockchain no mercado jurídico irá revolucionar a rotina dos departamentos e escritórios de advocacia. Em breve, será possível notá-la facilitando o dia a dia dos tribunais, cartórios, órgãos públicos e demais áreas do Direito.

Ficou com alguma dúvida ou quer saber mais sobre a aplicação da Blockchain no Direito e como ela pode te ajudar? Entre em contato com nossa equipe: www.kbadvogados.com.br

Um abraço e até a próxima!