Por KB Advogados

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Black Friday: como aproveitar os descontos sem dor de cabeça? ​

Nos Estados Unidos, em toda 4ª sexta-feira do mês de novembro acontece a Black Friday, um dia recheado de ofertas e promoções em grandes lojas e armazéns. A data inaugura a temporada de compras natalinas e oferece grandes vantagens para quem quer comprar os presentes de Natal antecipadamente. 

A primeira Black Friday do Brasil aconteceu em 28 de novembro de 2010 e foi totalmente on-line. Desde então, o Brasil segue o mesmo calendário dos Estados Unidos. A diferença é que aqui alguns lojistas realizam uma semana inteira de promoções (Black Week), que em alguns casos ainda poderá se estender pelo mês inteiro com descontos diferenciados. 

Levantamentos mostram que, em 2018, o e-commerce cresceu entre 15% e 24% por conta do evento. Esse é um número recorde de balanços sobre a Black Friday brasileira. 

Porém, em suas primeiras edições, a prática de algumas empresas de aumentar os preços na véspera do evento para cobrar “a metade do dobro”, e os problemas de instabilidade dos sites geraram muita desconfiança sobre a veracidade da promoção, dando origem ao termo “Black Fraude”. 

Mas, após uma maciça onda de reclamações dos compradores descontentes, acompanhada da fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor, tais irregularidades tendem a serem superadas, resultando na redução da desconfiança do consumidor e no aumento das intenções de compra. 

Se você pretende participar da Black Friday esse ano, confira no artigo de hoje algumas dicas para se dar bem na data e evitar fraudes e dores de cabeça pelos próximos anos. 

Pesquise antes de comprar 

Dias e até semanas antes da Black Friday, faça uma lista dos produtos que planeja comprar e pesquise os preços em diferentes lojas. Se você perceber que os valores aumentaram na véspera do evento, essa é uma provável situação de “Black Fraude”. Portanto, fique longe desta loja. 

Dê preferência a sites conhecidos 

Evite comprar em sites que você nunca ouviu falar e dê preferência a plataformas de e-commerce já conhecidas e renomadas no mercado.  

Fique atento às lojas falsas 

Há relatos de consumidores que foram lesados ao adquirirem ofertas nas redes sociais. Ao clicar no link do anúncio, o consumidor era “aparentemente” redirecionado a páginas de lojas conhecidas. Entretanto, ao entrar no site, percebia que não se tratava da loja em questão. Era uma página falsa que tentava se passar por um famoso e-commerce

O mesmo pode acontecer em links enviados por e-mail ou por meio de torpedos SMS no celular. 

Para não correr riscos de fraude, fique atendo aos seguintes pontos:  

  • Verifique se o link da página para a qual você foi redirecionado bate com o link da página oficial da loja que você pretende comprar; 
  • Se os preços dos produtos estiverem muito abaixo do normal, desconfie; 
  • Confira quais são as opções de pagamento. Caso as únicas opções sejam boleto ou transferência bancária, provavelmente trata-se de fraude. 

Tenha cuidado ao criar cadastros e senhas 

Ao fornecer seus dados para a loja on-line, é aconselhável criar uma senha exclusiva para cada cadastro, evitando usar dados pessoais e informações óbvias, como a sua data de nascimento. Jamais use a mesma senha de acesso ao seu banco ou e-mail para cadastro em lojas. 

Instale um antivírus em seu computador 

Durante as compras on-line, fornecemos dados importantíssimos e sensíveis para as lojas, como o número de cartão de crédito, endereço e número de CPF. Por isso, ao comprar on-line, certifique-se que o antivírus do seu computador esteja atualizado. Nunca compre em computadores públicos, como em lan houses ou áreas coletivas para acesso à internet. E, por fim, jamais forneça dados pessoais ou de seus cartões para portais que você não conhece.  

Veja se o site tem o selo Black Friday Legal 

Desde 2014, a Black Friday implantou um selo digital oficial do evento: o selo Black Friday Legal.  

O selo busca coibir a prática de fraude on-line, identificando lojas comprometidas com o consumidor. Segundo as regras, o site de e-commerce que “fraudar” valores pode ser expulso da rede e ficar fora da organização de ofertas no ano seguinte. 

O selo é gerenciado pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que verifica possíveis irregularidades na empresa, incluindo validade do CNPJ, telefones e endereço. 

Verifique a procedência da empresa 

Se mesmo assim você optar por comprar um uma loja não tão conhecida, atente-se à transparência e à disponibilização dos dados da companhia. A lei que exige que as lojas virtuais deixem bem visíveis informações como endereço físico, número de telefone e o CNPJ. 

Teve algum problema durante a Black Friday? Procure um Órgão de defesa ao consumidor 

Caso você tenha algum problema com fraudes, política de troca, insatisfação, e se sinta lesado com alguma loja durante a Black Friday, você pode procurar um órgão de defesa do consumidor. 

  • Em âmbito federal: no Ministério da Justiça, destacam-se a Secretaria de Direito Econômico, que conta com um Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, e uma Comissão Permanente de Proteção e Defesa do Consumidor. 
  • No âmbito estadual: cada Estado edita suas próprias leis visando à constituição e estruturação de órgãos voltados à defesa do consumidor. 
  • No âmbito municipal: cada Município também pode editar leis em interesse local visando à estruturação ou criação de órgãos voltados à proteção do consumidor. 

Nesse contexto, destaca-se o PROCON que possui legitimidade para atuar na tutela dos consumidores, inclusive mediante o ajuizamento de ações coletivas. 

Vale ressaltar que os Procons, em cada estado brasileiro, preparam operações especiais para informar e apoiar os cidadãos na época da Black Friday.  

Há vezes, contudo, em que a solução amigável não é possível. Nesse caso, a via judicial será o único modo de solucionar o conflito. 

É recomendado, então, procurar a ajuda de um advogado especializado em Direito do Consumidor. 

Um abraço e até a próxima!  

Equipe KB