Precauções básicas ao investir em uma startup

Por apresentarem alto potencial de lucratividade e propostas criativas, as startups vêm sendo alvo do interesse de investidores e fundos de investimento. 

Segundo a Associação Brasileira de Startups¹, esses novos modelos de negócio baseados em tecnologia e inovação movimentaram cerca de R$ 2,8 bilhões em 2019, apenas do Estado de São Paulo. 

Mas, como em toda negociação de risco, investidores e acionistas precisam tomar alguns cuidados específicos antes de investirem em uma startup. Uma verificação prévia pode evitar problemas futuros, como prejuízos, multas, penalidades e até a falência da empresa. Confira quais são os 4 cuidados básicos para fazer uma due diligence simplificada e investir de forma segura em uma startup, diminuindo riscos e evitando perdas: 

#1 Auditoria de certidões 

A primeira coisa que o investidor deve fazer ao investir em startups é pesquisar as certidões de débitos da empresa e de seus sócios, que podem indicar problemas na companhia e mostrar se vale à pena prosseguir com o aporte. 

Apesar de as certidões não relatarem todas as contingências, é uma medida relativamente simples e barata que pode indicar pequenos problemas a resolver. 

A desvantagem desta auditoria é que as certidões podem não mostrar de imediato todas as irregularidades da startup. Isto significa que, mesmo que a startup apresente todas as certidões negativas, ela pode, futuramente, apresentar uma infinidade de contingências. Portanto, para evitar essa falsa percepção de risco, o investidor deverá combinar a auditoria das certidões com os outros dois itens abaixo. 

#2 Práticas trabalhistas 

Ao investir em startups, é importante que o investidor entenda o nível de formalidade da operação e a forma como os colaboradores são contratados, para então investigar se as obrigações trabalhistas estão sendo cumpridas. 

Alguns pontos importantes para investigar: 

• Os funcionários são registrados em regime CLT? Se positivo, as obrigações correspondentes estão sendo cumpridas? 

• A startup paga horas-extras? 
• A startup está recolhendo corretamente as obrigações previdenciárias? 
• A startup oferece e paga benefícios aos colaboradores? 

O compliance trabalhista irá garantir que a startup respeite as leis trabalhistas, acordos e convenções coletivas, regramentos internos, bem como as diretrizes internacionais de proteção do trabalhador, evitando ações trabalhistas que podem colocar em risco sua saúde financeira e sua reputação. 

Leia mais sobre o tema em: Compliance: quais são os maiores desafios para as startups? 

#3 Práticas tributárias 

A análise de práticas tributárias permite analisar se a startup está recolhendo os tributos aplicáveis à sua atividade.  

É muito comum encontrarmos startups que atuam sob o incorreto enquadramento no SIMPLES e/ou não fazem o recolhimento de ISS ou ICMS (em especial para empresas de software). 

É importante saber: 

• Se a startup está em compliance com o Fisco; 
• Se o objeto social da startup tem os CNAES adequados à atividade da empresa; 
• Se impostos e alíquotas estão sendo recolhidos da forma correta. 

#4 Propriedade intelectual 

Checar a validade e o registro de direitos de Propriedade Intelectual é um cuidado que deve ser tomado durante a due diligence em startups, e é essencial para garantir que o aporte dos investidores (principalmente aqueles feitos em projetos específicos) não seja feito em vão. Afinal, caso sejam constatadas irregularidades, todo o projeto pode ir por água abaixo. 

Existem dois pontos de atenção que devem ser checados: 

1) a startup tem a sua Propriedade Intelectual protegida contra o abuso de terceiros?  

2) a startup infringe direitos de Propriedade Intelectual de terceiros? 

Esta análise pode incluir o registro da marca, da patente, do direito autoral, do desenho industrial etc. 

No geral, é importante observar outros pontos antes de aplicar qualquer investimento em uma startup, incluindo algumas métricas da operação, como custo de Aquisição por Cliente (CAC), Customer Lifetime Value (CLV), crescimento de receita, lucro e prejuízo. Nesta análise, deve-se considerar mais do que números e relatórios, mas, principalmente, como a startup chegou a esses resultados, que estratégias usou, confirmando que tudo foi feito de forma lícita. 

Se você tiver alguma dúvida sobre a prática de due diligence em startups, entre em contato com a equipe KB e nós iremos auxiliá-lo. 

Um abraço e até a próxima!