A importância do Contrato Social para startups e pequenas empresas

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Empreender significa tirar as ideias do papel e dar o primeiro passo rumo ao sucesso.
E um dos passos fundamentais para que sua empresa seja realmente um sucesso é a formalização e elaboração de contratos.

Na situação econômica atual do país, é comum vermos cada vez mais negócios surgindo da informalidade.

Isso acontece, principalmente, no universo das startups e pequenas empresas. Muitos destes empreendimentos acabam nascendo da iniciativa de amigos e colegas com ideias em comum que se juntam para formar uma sociedade.

Com base na confiança mútua, muitos destes empreendedores acabam deixando de lado a formalização, e isso pode acabar prejudicando a saúde do negócio.

Suponhamos que haja um desentendimento entre as partes. Caso as regras fundamentais da empresa não tenham sido estabelecidas por meio de um contrato, um dos sócios pode acabar sendo prejudicado, o que pode levar a empresa, inclusive, à falência.
E é aí que entra a importância de se fazer um Contrato Social.

O que é o Contrato Social?

O Contrato Social é um documento indispensável para novos empreendedores que resolvem abrir uma ou mais empresas em sociedade com alguém. Não importa o tamanho ou o segmento da empresa, é necessário ter um Contrato Social para formalizá-la.

Um dos principais objetivos do Contrato Social é registrar sua empresa como atuante em determinado segmento de mercado para que assim seja reconhecida pelo governo. Mas é também o Contrato Social que irá garantir o respaldo necessário a todos os membros envolvidos na sociedade.

Sem ele, não é possível, por exemplo, registrar sua empresa na Junta Comercial, que é órgão mantém registro e arquivamento de todos os documentos da empresa, ou no Cartório, no caso de sociedade simples.

Quais as vantagens do Contrato Social?

Com a elaboração prévia de um Contrato Social você obterá o CNPJ da empresa e, com isso, garantirá inúmeros benefícios, como:

• Emissão de notas fiscais;
• Ajuda com investimentos;
• Solicitação de empréstimos em nome da empresa;
• Abertura de contas bancárias jurídicas, entre outros.

Para entender melhor a importância do Contrato Social, imagine a seguinte situação: após alguns meses de sociedade, um dos sócios decide solicitar seu desligamento. Ele pode fazê-lo a qualquer momento e sem qualquer justificativa aos demais. Mas será que isso será vantajoso para ele ou para a empresa?

Com o Contrato Social, se isso acontecer, a empresa terá 60 dias para realizar um balanço patrimonial e efetuar sua dissolução parcial, para então poder pagar ao ex-sócio seus percentuais, dentro de um prazo de 90 dias, e em espécie ou dinheiro vivo.

Sem um Contrato Social, este ex-sócio pode ter que esperar meses até ver os percentuais a que ele tem direito.

Lembrando que nenhum Contrato Social deve necessariamente durar para sempre. O documento poderá ser alterado a qualquer momento caso você decida comprar a parte do seu sócio ou vice-versa.

Quais informações devem conter no Contrato Social?

Confira quais são as informações que não podem faltar no Contrato Social:

• Qualificação e definição dos sócios;
• Especificação da estrutura da sociedade e localização da sede;
• Especificação das retiradas mensais de cada sócio (seja pró-labore ou antecipação de lucros);
• Especificação da distribuição de lucros entre os sócios e empresa;
• Descrição das atividades da empresa;
• Especificação de capital e de cotas de cada sócio;
• Especificação dos administradores;
• Cláusulas de entrada e saída de sócios;
• Cláusula de sucessão;
• Determinação de quem participa das deliberações mais importantes da empresa (entrada de novos sócios, empréstimos de alto valor ou outro tipo de decisão importante que só pode ser decidida mediante reunião de conselho e tipo de decisão que um dos sócios pode tomar sozinho).

Modelo de Contrato Social Empresarial

Desde 2017, as empresas são obrigadas a utilizar um modelo de Contrato de Sociedade Empresarial disponibilizado pela Junta Comercial do Estado. Porém, é recomendado que os sócios busquem auxílio jurídico na hora de elaborarem o seu contrato, a fim de que as informações sejam dispostas de forma clara e não fique faltando nenhum detalhe.

Nós da KB podemos lhe ajudar a redigir o contrato corretamente, bem como definir os papéis e responsabilidades de cada sócio na empresa, incluindo cláusulas específicas no documento relacionadas ao trabalho e modelo adotado, além de orientar quanto aos valores que cada um deve investir de acordo com suas posições.

Entre em contato e agende uma reunião para discutirmos qual o melhor modelo de Contrato Social para a sua empresa.

Conte conosco e muito boa sorte em seus empreendimentos!

Equipe KB[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]Ficou com alguma dúvida, ou quer falar com a gente?
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